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MP abre processo contra prefeitura no interior da BA para evitar concessão de alvarás em áreas de extração mineral

Por Redação ZERO71 em 14/10/2021 às 13:56:31
Caso aconteceu em Campo Formoso e processos de concessão de alvará que estejam em curso devem ser suspensos. Dolina na região de Tiquara, em Campo Formoso

Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um processo contra a prefeitura de Campo Formoso, na região norte da Bahia, para suspender a concessão de alvarás residenciais e comerciais em áreas de extração mineral.

A intenção é evitar que as licenças sejam concedidas na localidade de Tiquara, no raio de 2 km das dolinas – áreas de crateras formadas por dissolução química de rochas que ficam abaixo da superfície.

Segundo a promotoria do órgão, a prefeitura de Campo Formoso não tem impedido que a população jogue seus esgotos domésticos dentro dessas dolinas, o que aumenta o tamanho das cavernas e coloca em risco as construções próximas delas.

O g1 entrou em contato com a prefeitura de Campo Formoso e aguarda um posicionamento sobre o processo aberto pelo MP-BA.

O MP-BA informou que áreas são sinalizadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também foi acionado, para que fiscalize e regule as atividades de extração no local.

Os processos de concessão de alvará que estejam em curso devem ser suspensos, até que sejam feitos estudos para verificar o comportamento dos aquíferos na região.

As propriedades que foram impactadas por essas dolinas e apresentem risco à segurança, deverão ser interditadas, caso a Justiça acate o pedido do MP. A prefeitura deverá retirar os moradores e alojá-los em locais dignos.

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Fonte: G1

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