Mutirão para Emissão Gratuita de Documento Civil na Bahia: Atendimento até Sexta-feira

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Mai 14, 2024 - 23:01
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Mutirão para Emissão Gratuita de Documento Civil na Bahia: Atendimento até Sexta-feira

“Renovei minha carteira de identidade, que estava danificada, e para isso eu precisava da certidão. Agora, poderei organizar a minha vida”, disse Tatiane Santos, exibindo a segunda via da nova certidão de nascimento. Ela, que está desempregada, foi a primeira pessoa a obter o documento civil gratuito no primeiro dia do mutirão, nesta segunda-feira (13), no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio.

O mutirão do Registre-se, que busca ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, foi aberto na capital baiana pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto acontece em todo o país e é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.

“É um dia de festa da cidadania. Essa é uma ação focada nas pessoas que vivem de alguma forma à margem da sociedade. Estamos com uma expectativa muito boa”, frisou o corregedor-geral do tribunal baiano.

No ano passado, a cidade de Salvador realizou 6.235 atendimentos voltados ao projeto, que está na sua segunda edição e reúne instituições parceiras. “Essa interação entre os órgãos em prol da comunidade é muito importante, especialmente por objetivar combater o sub-registro civil”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Aurivana Braga.